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Corretoras de Valores Mobiliários, Bancos de Investimentos, Corretoras de Derivativos, Gestores e Consultores de Investimento

A ���ճԹ� Law Firm oferece serviço de assessoria a corretores de valores mobiliários privados, bancos de investimento, corretoras de derivativos, gestores e consultores de investimento, de capital fechado, em todas as áreas de direito do mercado de valores mobiliários e regulamentação que afetem seus negócios, incluindo assessoria sobre Lei de Valores (Securities Act of 1933), a Lei de Mercado de Valores (Securities Exchange Act of 1934), a Lei de Consultores de Investimento (Investment Advisers Act of 1940), a Lei de Companhias de Investimento (Investment Company Act of 1940) e a Lei de Mercados de Produtos Básicos (Commodity Exchange Act), com uma ênfase particular nos problemas específicos que enfrentam as empresas controladas por estrangeiros, e na oferta de títulos estrangeiros nos EUA.

Assessoramos clientes na estruturação, organização e registro de corretoras e agentes de valores mobiliários na NASD e de corretoras de futuros, opções, operadores de futuros e assessores de operação de produtos básicos junto à Associação Nacional de Futuros (NFA), assim como na representação das referidas empresas no cumprimento da regulamentação da Securities and Exchange Comission (SEC) ou da Commodities Futures and Exchange Comission (CFTC). Assessoramos instituições financeiras estrangeiras sobre a constituição de subsidiárias offshore de corretoras de valores e de corretoras nacionais.

Também prestamos assessoria sobre contratos e transações entre corretoras de valores, corretoras intermediárias e corretores inter-dealer, incluindo a elaboração de contratos de apresentação de corretoras intermediárias (introducing broker), assim como contratos entre clientes institucionais e prime brokers, corretoras inglesas “Model B”, clearing firms e contratos de custódia de valores ou ativos financeiros.

Atuamos como advogados para bancos de investimento boutique, empresas privadas de assessoria financeira e de fusões e aquisições, isentas de registo na SEC, em suas transações com clientes ou com bancos de investimento e corretoras registradas na SEC, na revisão e elaboração de contratos de assessoria financeira, contratos de sub-assessoria, cartas de contratação ou de compromisso, term sheets, acordos de confidencialidade e de integridade e de não-concorrência por empregados e de não-recrutamento e outros contratos especializados.